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Azevedo Neto Advogados
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Artigos (23)
Notícias (8)
Azevedo Neto Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Investimentos no Exterior: Obrigações legais, Vantagens e Desvantagens
Os investimentos no exterior são a opção de muitos brasileiros que querem diversificar a carteira e se proteger contra as oscilações do mercado financeiro. Contudo, este tipo de investimento requer...
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Azevedo Neto Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Conciliação e Mediação sob a ótica da Justiça Trabalhista
A conciliação e a mediação possuem um papel fundamental perante a Justiça do Trabalho. Além do âmbito judicial, a conciliação possui um importante papel extrajudicialmente na resolução de conflitos...
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Artigo ·
há 4 anos
Inventário Extrajudicial
A transmissão dos bens e dos direitos do falecido aos herdeiros se dá pelo inventário, procedimento obrigatório, segundo a Lei 5.869/1973. Inicialmente, devem ser apurados quais bens e quais direitos...
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Artigo ·
há 4 anos
Como fazer para pagar menos ITCMD?
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação foi instituído pelos artigos 35 a 42 do Código Tributário Nacional, sendo de competência Estadual, incidindo sobre transmissão causa mortis e doação...
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Azevedo Neto Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Qual o limite da responsabilidade do sócio?
Os sócios e administradores das sociedades são responsáveis por seus atos que afetem negativamente os terceiros ou o próprio negócio. Nesse sentido, é importante definir o que de fato torna os sócios...
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Azevedo Neto Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Como pagar menos Imposto de Renda na venda de um Imóvel?
Quando da venda de um imóvel, para se avaliar se há ganho de capital, assim compreendida a diferença entre o valor pago pelo comprador e aquele declarados no Imposto de Renda deste. Os Ganhos de...
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Azevedo Neto Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Cobrança ilegal no ITBI e no ITCMD gera direito à Restituição
ITBI e ITCMD devem ser cobrados somente com base no Valor Venal do Imóvel. Porém, na prática, foi criado um “valor venal referencial” e o contribuinte está tendo que desembolsar mais para quitar...
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Azevedo Neto Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Cobrança ilegal no ITCMD gera direito à Restituição
O ITCMD devem ser cobrados somente com base no Valor Venal do Imóvel. Porém, na prática, foi criado um “valor venal referencial” e o contribuinte está tendo que desembolsar mais para quitar esses...
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Azevedo Neto Advogados
Artigo ·
há 4 anos
O impacto dos honorários sucumbenciais sob a ótica do provisionamento pelas empresas
A Deliberação CVM n º 594, de 15 de setembro de 2009 aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos...
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Artigo ·
há 4 anos
O dever de informar dos sócios e Administradores nas sociedades empresárias limitadas e nas sociedades anônimas
O art. 157 da Lei nº 6.404/76, estabelece aos administradores das Sociedades Anônimas abertas o Dever de Informar os acionistas acerta da administração e negócios da sociedade. A Lei nº 6.404/76...
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